Resoluções
Resolução 01 de 2023
"ALTERA RESOLUÇÃO Nº 004, DE 06 DE MARÇO DE 2017 QUE 'DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES COLOCADOS A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Resolução 03 de 2023
"EMENTA: Projeto de Resolução que altera via EMENDA MODIFICATIVA o artigo 10 parágrafo I da Resolução Nº 02 de 20/02/2017, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Couto de Magalhães de Minas-MG e dá outras providências”.
Resolução 04 de 2023
"Autoriza a Câmara Municipal, por meio da sua Mesa Diretora, a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica, com a finalidade de aumentar e melhorar os serviços do Poder Legislativo e dá outras providências”.
Resolução 07 de 2023
"Dispõe sobre a Implantação da Lei Federal Nº 14.133 de 2021 no âmbito da Câmara Municipal de Couto de Magalhães de Minas e dá outras providências."
Resolução 08 de 2023
"Dispõe sobre o uso do meio eletrônico na realização do processo administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Couto de Magalhães de Minas, e dá outras providências".
Resolução 06 de 2024
"Altera via EMENDA MODIFICATIVA o artigo 10 parágrafo I da Resolução N°02 de 20 de Fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Couto de Magalhães de Minas e dá outras providências”.
Resolução 09 de 2024
"Autoriza a Câmara Municipal, a realizar a cessão/empréstimo do veículo bem do Poder Legislativo a Secretaria Municipal de Saúde durante a epidemia das arboviroses - Dengue, Chikungunya e Zika, transmitidas pelo mosquito Aedes aegypte e dá outras providências'.
Resolução 12 de 2024
Aprova as contas do executivo municipal referente ao exercício financeiro de 2023
Resolução 01 de 2025
Dispõe sobre a aplicação do mecanismo de ajuste fiscal de vedação de atos que resultem em aumento de despesas
Resolução 02 de 2025
Cria ouvidoria legislativa e dispõe sobre suas atribuições e o cargo de ouvidor legislativo.
Resolução 03 de 2025
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos da Câmara municipal.
Resolução 04 de 2025
Acrescenta dispositivos á resolução n°01 de 2025 que dispõe sobre a aplicação do mecanismo de ajuste fiscal de vedação de atos que resultem em aumento de despesa, conforme art.167-A da constituição federal e dá outras providências.
Resolução 01 de 2026
Resolução n°01 de 2026 que altera a resolução n° 004 de 2017 que disciplina a concessão de diárias aos vereadores e servidores colocados a disposição da camara
Resolução 02 de 2026
Institui o auxilio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Couto de Magalhães de Minas, no efetivo exercício dos cargos e contratos.
Resolução 03 de 2026
Aprova as contas do executivo municipal de Couto de Magalhaes de minas- estado de minas gerais- referente ao exercício financeiro de 2024 (proc. 1188512).
Resolução n°04 de 2026
Dispõe sobre as normas relativas ao acesso à informação pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Couto de Magalhães de Minas/MG, em conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011, e dá outras providências.
Ações do documento