Resultado da busca por lei

363 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Anexo VII da Lei 101/2000
por cms — última modificação 07/05/2019 15h40
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Prestação de Contas Março 2019
Arquivo BALANÇO PATRIMONIAL
por cms — última modificação 20/03/2021 19h11
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Encerramento do Ano de 2020
Arquivo object code Contrato 03 2024 dispensa cm couto gêneros alimentícios publicação
por cms — última modificação 25/03/2024 09h10
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo Contrato fundação da sede da camara 2024
por cms — última modificação 26/12/2024 08h09
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo contrato N°003 DE 2025 GÊNERO ALIMENTICIO DIVERSOS
por cms — última modificação 30/01/2025 12h11
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo Octet Stream DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA
por cms — última modificação 20/03/2021 19h14
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Encerramento do Ano de 2020
Arquivo Dispensa gêneros alimentícios padaria, supermercado e salgados 2025
por cms — última modificação 20/01/2025 12h47
Dispensa gêneros alimentícios padaria, supermercado e salgados 2025 (fase preparatória)
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo Citrix ICA settings file EMENDA A LEI ORGÃNICA
por cms — última modificação 13/02/2025 10h19
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Emenda a lei orgânica n°01 de 2025 altera o parágrafo 3° e acrescenta o parágrafo 4° ao art. 92
por cms — última modificação 17/03/2025 08h57
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Octet Stream EMENDA Á LEI ORGÂNICA N°01 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 107 PARA ADEQUAR O TEXTO A EMENDA CONSTITUCIONAL (EMENDA IMPOSITIVA)
por cms — última modificação 28/06/2024 11h58
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 7 8 9 [10] 11 12 13 ... 37