Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal
Câmara Municipal de Couto de Magalhães de Minas - MG
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
RSS
Manual de Uso
Cartilha TCE/RS
Caderno de Exercícios
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
406
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
EMENDA A LEI ORGÃNICA
por
cms
—
última modificação
13/02/2025 10h19
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
Emenda a lei orgânica n°01 de 2025 altera o parágrafo 3° e acrescenta o parágrafo 4° ao art. 92
por
cms
—
última modificação
17/03/2025 08h57
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
EMENDA Á LEI ORGÂNICA N°01 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 107 PARA ADEQUAR O TEXTO A EMENDA CONSTITUCIONAL (EMENDA IMPOSITIVA)
por
cms
—
última modificação
28/06/2024 11h58
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
EMENDA Á LEI ORGANICA N°01 SEGUNDO TURNO PARA ADEQUAR O TEXTO A EMENDA CONSTITUCIONAL
por
cms
—
última modificação
28/06/2024 11h57
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
Emenda Lei Orgânica Férias Prêmio N° 001, de 2019
por
cms
—
última modificação
13/02/2025 10h19
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
Emenda modificativa ao projeto de lei 014 de 2018 e emenda impositiva 001 de 20218 a lei orgânica
por
cms
—
última modificação
13/02/2025 10h18
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
Inex. 07 de 2026 processo 13 de 2026 XXVII Marcha a Brasilia 2026
por
adm
—
última modificação
10/03/2026 08h36
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
INEX.07 proc. adm. 09 ASSESSORIA CONTÁBIL HCM abril 2025
por
cms
—
última modificação
04/04/2025 16h12
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
INEXIGIBILIDADE 01 de 2026 proc. adm.06 de 2026 inst.global curso 5 participantes
por
adm
—
última modificação
21/01/2026 11h54
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
INEXIGIBILIDADE 02 de 2026 proc. adm.07 de 2026 inst.global curso 3 participantes
por
adm
—
publicado
23/01/2026
—
última modificação
30/01/2026 09h55
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
9
10
11
[
12
]
13
14
15
...
41